Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA STI TRE-RJ Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA STI TRE-RJ Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024.)
Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2019.0.000021038-2,
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar o servidor Marcio Bispo de Oliveira para atuar como fiscal auxiliar do Contrato nº 67/2021, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 1° Por delegação, designar o servidor Maurício Carlos Amolinário de Azevedo, para atuar como fiscal auxiliar do Contrato nº 67/2021, sem prejuízo de suas atribuições administrativas. (Redação dada pela Portaria STI TRE-RJ nº 02/2024)
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MICHEL MARCHETTI KOVACS
SECRETÁRIO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 113, de 11/05/2023, p. 77
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.
Situação: Revogada.
Portaria STI TRE-RJ nº 10/2024
Secretário de Tecnologia da Informação: MICHEL MARCHETTI KOVACS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 113, de 11/05/2023, p. 77
Alteração: Consta alteração.