PORTARIA STI TRE-RJ Nº 03, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000011312-4,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria STI n° 16/2022, que passará a viger com a seguinte redação:

"Art. 1° Por delegação, ficam designados os servidores MICHEL MACHETTI KOVACKS e ALBERTO CARMO DE ARAÚJO para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, o servidor JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO e a servidora NOEMI BARACHO DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais de execução titular e substituta, respectivamente, bem como os servidores THEÓGENES TERRA JUNIOR e JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO, para atuarem como fiscais técnicos titular e substituto, respectivamente, todos do Contrato nº 84/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas."

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2023