PORTARIA STI TRE-RJ Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na Portaria DG nº 95, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 10 de maio de 2022;e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2020.0.000011756-9,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO e THEÓGENES TERRA JUNIOR para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, bem como para atuarem como fiscais titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 52/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 1º Designo os servidores ALBERTO CARMO DE ARAÚJO e JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente e os servidores ALEXANDRE OLIVEIRA DE MATTOS e THEÓGENES TERRA JÚNIOR, para atuarem como fiscais de execução titular e substituto, respectivamente, todos do Contrato nº 52/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas. (Redação dada pela Portaria STI TRE-RJ nº 09/2025)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.