PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na portaria DG nº 95/2022, que delegou competência para designação de gestores e fiscais dos contratos aos titulares de unidades demandantes; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000024566-0

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas, o servidor MARCOS JOSE GUERRERO SILVA, Analista Judiciário, matrícula 09615123, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências - CDESC, e a servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIDAL, Analista Judiciário, matr. 00715013, lotada na Seção de Educação Corporativa - SEDCOR, para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal do Contrato nº 83/2024. 

Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

CORAL HERCULANO AMIM
Secretário(a) de Gestão de Pessoas em substituição

* Republicada por conter erro material na Portaria publicada no DJE de 17/10/2024, Edição nº 292, página 6.