PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 04, DE 30 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na portaria DG nº 95/2022, que delegou competência para designação de gestores e fiscais dos contratos aos titulares de unidades demandantes; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000034369-3

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas, o servidor Antonio dos Santos Cabral, Técnico Judiciário, matrícula 01706062, lotado na Seção de Atenção à Sáude do Servidor - SEATES, para atuar como gestor substituto do Contrato nº 15/2023, em substituição ao servidor RONALDO BRITO DE MELO, Analista Judiciário, matrícula 10137596.

Artigo 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidos os demais termos da PORTARIA SGP Nº 05/2023.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024

RENATA MOTTA GERONIMI

Secretário(a) de Gestão de Pessoas