Altera a Portaria SGP TRE-RJ nº 02/2024 , que regulamenta o cadastramento dos servidores requisitados, removidos, sem vínculo, cedidos e em exercício provisório neste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa servidores para atuarem na gestão e na fiscalização do contrato nº 83/2024.

Substitui servidor para atuar na gestão e na/fiscalização do contrato nº 15/2023.

Substitui servidor para atuar na gestão e na/fiscalização do contrato nº 15/2023.

Regulamenta o cadastramento dos servidores requisitados, removidos, sem vínculo, cedidos e em exercício provisório neste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.