PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na portaria DG nº 95/2022, que delegou competência para designação de gestores e fiscais dos contratos aos titulares de unidades demandantes; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000041263-2

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas, o servidor MARCOS JOSE GUERRERO SILVA, Analista Judiciário, matrícula 09615123, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências - CDESC, e a servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIDAL, Analista Judiciário, matr. 00715013, lotada na Seção de Educação Corporativa - SEDCOR, para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal do Contrato nº 77/2023.

Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023

RENATA MOTTA GERONIMI

SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO DE PESSOAS