PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na portaria DG nº 95/2022, que delegou competência para designação de gestores e fiscais dos contratos aos titulares de unidades demandantes; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000016878-3

RESOLVE:

Art. 1º Das designações relativas ao Contrato nº 113/2022, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas: Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas, os servidores RAFAEL ACACIO SANTOS RIBEIRO - Técnico Judiciário apoio especializado técnico em higiene bucal - SEATES e WILSON IVO PINTO - Analista Judiciário apoio especializado odontologia - SEATES para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, bem como, a servidora ANDRÉA RIBEIRO BAPTISTA - Técnico Judiciário - SEATES e o servidor RONALDO BRITO DE MELO - Analista Judiciário - SEATES para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do contrato nº 113/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2022

RENATA MOTTA GERONIMI
SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO DE PESSOAS