PORTARIA EJE TRE-RJ Nº 01, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

RESOLVE:

A ASSESSORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na Portaria DG nº 95/2022, que delegou competência para designação de gestores e fiscais dos contratos aos titulares de unidades demandantes;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000027727-5;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Mariana Musse Pereira e Alexandre Meira de Oliveira, ambos lotados na Escola Judiciária, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal e substituto do Contrato nº 79/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RITA DE CASSIA DE CARVALHO E SILVA MARQUES DE ABREU

ASSESSOR I