PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 9º, inciso XII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000011756-9,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigos 1º da Portaria DG nº 72/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

"Art. 1º Designar os servidores Alberto Carmo de Araújo e José Amaro dos Santos Filho para atuarem como Gestores titular e substituto, respectivamente, dos Contratos nºs 8 e 9/2022, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas."

Art. 2º Incluir o artigo 1º-A na Portaria DG nº 72/2022, com a seguinte redação: 

"Art. 1º-A Designar os servidores Alexandre Oliveira de Mattos e Theógenes Terra Junior para atuarem como Fiscais de Execução titular e substituto, respectivamente, dos Contratos nºs 8 e 9 /2022, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas."

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Gera