Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Concede aposentadoria a servidor (a).

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2024.0.000044086-1,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor PAULO ROBERTO SPEZANES MONNERAT, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, cargo criado pela Lei 8868/1994, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09602006, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c o parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19. 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 28, de 06/02/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Concede aposentadoria a servidor (a).

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 28, de 06/02/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.