![Brasão](https://www.tre-rj.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 9º, XII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000001621-8,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria DG nº 67/2022, no que se refere ao Contrato nº 45/2021, vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação, que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............
Secretaria de Tecnologia da Informação
FISCAIS
CONTRATO Nº | PROCESSO Nº | GESTOR(A) | EXECUÇÃO | TÉCNICO (A) | AUXILIAR |
45/2021 | 2020.000011792-5 | André Luís Goulart Nascimento Titular Fabiano Freitas Barbosa Substituto |
Rodrigo Nazareth de Paula Titular Maurício Carlos Amolinário de Azevedo Substituto |
------- | ------- |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 163, de 27/06/2024, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022, que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 163, de 27/06/2024, p. 4
Alteração: Não consta alteração.