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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/, de 18 de dezembro de 2023,


CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000017450-9,


RESOLVE:


Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor FRANCISCO CARLOS LACERDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09615007, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 155, de 19/06/2024, p. 02.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 155, de 19/06/2024, p. 02.

Alteração: Não consta alteração.