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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, alterado pelo Ato PR nº 20/2024;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2024.0.000012471-4,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARILIA RODRIGUES DE SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00115091, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 146, de 10/06/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 146, de 10/06/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.