Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A DIRETORIA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do art. 9º, XII, da Resolução TRE n.º 1.266, de 31 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO o teor do art. 1º, caput, e §1º, da Portaria DG nº 95, de 10 de maio de 2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 2023.0.000007345-5

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras LAURA NUNES BERNARDES PEIXOTO, como gestora titular, e ALESSANDRA DOS SANTOS MÈGRE, como fiscal técnica, bem como RODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA, como fiscal técnico substituto, todos do Contrato nº 13/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 133, de 22/05/2024, p. 8

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Concede Pensão Civil.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 133, de 22/05/2024, p. 8

Alteração: Não consta alteração.