Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, alterado pelo Ato PR nº 20/2024, bem como o que consta do processo SEI nº 2023.0.000028859-1,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor DARLEI JOSE OTTERO CORTES SALVIO, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00115110, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 082, de 01/04/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 082, de 01/04/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.