PORTARIA DG TRE-RJ Nº 120, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do Artigo 11, parágrafo único, da Resolução TRE-RJ nº 1.189, de 27 de agosto de 2021,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 11 da Resolução TRE-RJ nº 1.189, de 27 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro; 

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000031175-1, bem como do Ato PR nº 389/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a coordenação da primeira, compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

I - Lucianna Brandão - SECGIM;
II - Silvia Almeida da Silveira dos Santos - SEGDOC;
III - Verônica Circolani Ramos - SECARQ;
IV - Sônia de Souza Neves - SECBIB;
V - Rodrigo Costa Japiassu - SECGIM;
VI - Stéfano Sales Teixeira - COSOC;
VII - Maurício Renault de Barros Correia - SEABAD;
VIII - Iara Borges Carneiro - EJE.

§ 1º A Coordenadora da Comissão será substituída, em suas ausências e eventuais impedimentos, pelo servidor Rodrigo Costa Japiassu.

§ 2º A secretaria da Comissão será exercida pela servidora Verônica Circolani Ramos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral