Portarias da Diretoria-Geral 2024
Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG TRE-RJ Nº 217, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. | Designa servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 575/2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. | Designa servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 75/2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. | Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Permanentes, exercício 2024 (CIBPer24). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 135, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. | Designa servidor e servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 71/2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. | Concede Abono de Permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 133, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. | Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Consumo, exercício 2024 (CIBCon24). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 132, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor(a). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 132, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor(a). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor(a). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 128, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | Designa servidores como responsáveis pela execução do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | Designa servidores como responsáveis titular e substituto por eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 125, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024. | Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 19 de dezembro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 124, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024. | Designa servidores como responsáveis titular e substituto por eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. | Designa servidora como responsável pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 122, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 155, de 30 de agosto de 2021 . |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. | Estabelece novas versões da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e do Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 120, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024. | Designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024. | Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de novembro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. |
Concede abono de permanência a servidor.
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PORTARIA DG TRE-RJ Nº 117, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. | Concede Aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 116, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 102, de 26 de setembro de 2024 , que dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 31 de outubro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 114, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. | Altera fundamentação legal de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 113, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. | Altera fundamentação legal de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | Concede Abono de Permanência a servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 102, de 26 de setembro de 2024 , que dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 31 de outubro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 7, de 15 de janeiro de 2024 , que designa servidores para compor Comissão de Fiscalização prevista no Contrato TSE nº 52/2023 (CFiscUE09). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. | |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | Concede pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | Concede Abono de Permanência a servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 105, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | Concede pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 104, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. | Concede pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. | Designa servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 75/2024 (Retificado pela Portaria DG TRE-RJ nº 108/2024) . |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. | Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 31 de outubro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. | Altera os Anexos I e II da Portaria DG nº 95, de 28 de agosto de 2024 , que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de setembro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. | Designa servidores para atuarem na gestão/fiscalização do Contrato nº 69/2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 99, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. | Recálculo de cota de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 98, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | Altera os Anexos I e II da Portaria DG nº 83, de 22 de julho de 2024 , que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 97, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 96, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. | Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 55/2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. | Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de setembro. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 94, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. | Designa servidores para atuarem na gestão/fiscalização do contrato. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 91, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. | Designa servidoras para atuarem na gestão/fiscalização do Contrato nº 46/2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 90, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 83, de 22 de julho de 2024 , que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 88, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. | Designa servidora como responsável pela eliminação de documentos. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. | Concede abono de permanência. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 86, DE 30 DE JULHO DE 2024. | Aprova a revisão do Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 85, DE 29 DE JULHO DE 2024. | Concede Pensão Civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 83, de 22 de julho de 2024 , que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 83, DE 22 DE JULHO DE 2024. | Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 12 DE JULHO DE 2024. | Designa servidoras para compor a Rede Interna de Apoio à Mulher. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2024. | Exclusão de pensionista. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 80, DE 11 DE JULHO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 79, DE 08 DE JULHO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 78, DE 4 DE JULHO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 57, de 27 de abril de 2021 , que designa servidores para compor Grupo de Trabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 75, DE 24 DE JUNHO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 74, DE 25 DE JUNHO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 73, DE 14 DE JUNHO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 17 DE JUNHO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 07 DE JUNHO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 04 DE JUNHO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 69, DE 29 DE MAIO DE 2024. | Designa servidores para atuarem na gestão/fiscalização do contrato. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2024. | Exclusão de servidor(a) em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2024. | Exclusão de servidora do regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2024. | Exclusão de servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2024. | Exclusão de servidor em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 64, DE 28 DE MAIO DE 2024. | Reverte cota de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 63, DE 24 DE MAIO DE 2024. | Concede abono de permanência à servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2024. | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2024. | Concede Pensão Civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2024. | Concede Pensão Civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2024. | Concede a servidor abono de permanência. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 54, DE 03 DE MAIO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 48/2024 , a qual dispõe sobre os limites para realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 53, DE 04 DE MAIO DE 2024. | Concede pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2024. | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal de contrato. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 51, DE 06 DE MAIO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2024. | Fixa o quantitativo de estagiários no âmbito deste Regional, bem como o valor mensal referentes à bolsa auxílio e de auxílio-transporte no ano de 2024. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 49, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 05/2024 , que designa servidores para o GT-MANUALPOLO. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024. | Dispõe sobre os limites para realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 47, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | Designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 46, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | Designa servidores e servidoras para compor Grupo de Trabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 45, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 44, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 42, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 202 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Renovação de regime de teletrabalho de servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado em função da Eleição Suplementar de Armação dos Búzios em face do contido na Resolução TRE-RJ nº 1.313/2024 e no Ato GP n° 264/2022 . |
PORTARIA DG TRE-RJ N° 37, DE 13 DE MARÇO DE 2024. | Concede aposentadoria voluntária integral. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 36, DE 12 DE MARÇO DE 2024. | Concede a servidor inativo abono permanência. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 35, DE 04 DE MARÇO DE 2024. | Retifica a Portaria DG nº 24, de 29 de fevereiro de 2024 . |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 04 DE MARÇO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 25, de 6 de fevereiro de 2024 , que designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.* | Concede aposentadoria voluntária integral à servidora. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Recálculo de cotas-partes de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | Concede abono de permanência a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | Inclui servidor(a) em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 12 DE MARÇO DE 2024. | Concede aposentadoria a servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Reverte cota de pensão civil. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | Concede aposentadoria voluntária integral. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 25, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | Designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. | Inclusão de servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | Renovação de regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. | Inclusão de servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. | Inclusão de servidor em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Renovação de regime de teletrabalho de servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | Renova o regime de teletrabalho de servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Inclusão de servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Inclusão de servidor em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Renovação de teletrabalho de servidor. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | Inclui servidor(a) em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | Inclusão de servidor em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. | Designa servidores para compor Comissão Regional de Fiscalização prevista no Contrato TSE nº 52/2023 (CFiscUE09). |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. | Designa servidores(a) para compor Grupo de Trabalho visando a revisão do Manual de Polo de Carga de Urnas Eletrônicas - GT-MANUALPOLO. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. | Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. | Designa servidores para compor Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 29/2021. |
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. | Inclui servidora em regime de teletrabalho. |