Portarias da Diretoria-Geral 2024

Portarias da Diretoria-Geral Ementa/Assunto
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 217, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Designa servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 575/2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024.

Designa servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 75/2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Permanentes, exercício 2024 (CIBPer24).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 135, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidor e servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 71/2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede Abono de Permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 133, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Anual de Inventário de Bens de Consumo, exercício 2024 (CIBCon24).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 132, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor(a).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 132, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor(a).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor(a).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 128, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidores como responsáveis pela execução do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidores como responsáveis titular e substituto por eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 125, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 19 de dezembro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 124, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidores como responsáveis titular e substituto por eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidora como responsável pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 122, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 155, de 30 de agosto de 2021 .

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Estabelece novas versões da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e do Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 120, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de novembro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 117, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede Aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 116, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 102, de 26 de setembro de 2024 , que dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 31 de outubro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 114, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera fundamentação legal de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 113, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera fundamentação legal de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede Abono de Permanência a servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 102, de 26 de setembro de 2024 , que dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 31 de outubro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 7, de 15 de janeiro de 2024 , que designa servidores para compor Comissão de Fiscalização prevista no Contrato TSE nº 52/2023 (CFiscUE09).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Retifica Portaria DG nº 103, de 3 de outubro de 2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede Abono de Permanência a servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 105, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 104, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

Concede pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa servidoras para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 75/2024 (Retificado pela Portaria DG TRE-RJ nº 108/2024) .

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 31 de outubro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera os Anexos I e II da Portaria DG nº 95, de 28 de agosto de 2024 , que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de setembro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Designa servidores para atuarem na gestão/fiscalização do Contrato nº 69/2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 99, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Recálculo de cota de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 98, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera os Anexos I e II da Portaria DG nº 83, de 22 de julho de 2024 , que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 97, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 96, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 55/2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de setembro.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 94, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores para atuarem na gestão/fiscalização do contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 91, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidoras para atuarem na gestão/fiscalização do Contrato nº 46/2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 90, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 83, de 22 de julho de 2024 , que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 88, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidora como responsável pela eliminação de documentos.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Concede abono de permanência.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 86, DE 30 DE JULHO DE 2024.

Aprova a revisão do Manual das Atividades Desenvolvidas nos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 85, DE 29 DE JULHO DE 2024.

Concede Pensão Civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 83, de 22 de julho de 2024 , que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 83, DE 22 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 12 DE JULHO DE 2024.

Designa servidoras para compor a Rede Interna de Apoio à Mulher.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2024.

Exclusão de pensionista.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 80, DE 11 DE JULHO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 79, DE 08 DE JULHO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 78, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 57, de 27 de abril de 2021 , que designa servidores para compor Grupo de Trabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 75, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 74, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 73, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 69, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Designa servidores para atuarem na gestão/fiscalização do contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Exclusão de servidor(a) em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Exclusão de servidora do regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Exclusão de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Exclusão de servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 64, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Reverte cota de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 63, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Concede abono de permanência à servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Concede Pensão Civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Concede Pensão Civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Concede a servidor abono de permanência.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 54, DE 03 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 48/2024 , a qual dispõe sobre os limites para realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 53, DE 04 DE MAIO DE 2024.

Concede pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal de contrato.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 51, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Fixa o quantitativo de estagiários no âmbito deste Regional, bem como o valor mensal referentes à bolsa auxílio e de auxílio-transporte no ano de 2024.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 49, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 05/2024 , que designa servidores para o GT-MANUALPOLO.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre os limites para realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 47, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 46, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores e servidoras para compor Grupo de Trabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 45, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 44, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 42, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 202 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Renovação de regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado em função da Eleição Suplementar de Armação dos Búzios em face do contido na Resolução TRE-RJ nº 1.313/2024 e no Ato GP n° 264/2022 .

PORTARIA DG TRE-RJ N° 37, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária integral.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 36, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Concede a servidor inativo abono permanência.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 35, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Retifica a Portaria DG nº 24, de 29 de fevereiro de 2024 .

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 25, de 6 de fevereiro de 2024 , que designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.*

Concede aposentadoria voluntária integral à servidora.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Recálculo de cotas-partes de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede abono de permanência a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 30, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Inclui servidor(a) em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Reverte cota de pensão civil.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária integral.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 25, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidores(as) para compor Comissão Permanente para condução dos processos de responsabilização - CPResp.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Inclusão de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Renovação de regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Inclusão de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Inclusão de servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Renovação de regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Renova o regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Inclusão de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Inclusão de servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Renovação de teletrabalho de servidor.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Inclui servidor(a) em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Inclusão de servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para compor Comissão Regional de Fiscalização prevista no Contrato TSE nº 52/2023 (CFiscUE09).

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores(a) para compor Grupo de Trabalho visando a revisão do Manual de Polo de Carga de Urnas Eletrônicas - GT-MANUALPOLO.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a Portaria DG nº 67, de 28 de março de 2022 , que designa gestores(as) e fiscais de contratos vigentes no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para compor Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 29/2021.

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.