Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, XXII, do regulamento Administrativo (Resolução TRE nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023);
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 463/2017; e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000009661-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora DÉBORA DA ROSA COIMBRA, matrícula 01215057 e o servidor LUCIANO DOS SANTOS DANTAS, matrícula 00706212, ambos lotados na Coordenadoria de Material e Patrimônio, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem, respectivamente, como responsável e responsável substituto, pela eliminação dos documentos listados no processo em epígrafe, que se encontram sob guarda da referida Coordenadoria, em conformidade com a tabela de temporalidade e destinação de documentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 93, de 17/04/2023, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 14/04/2023
Ementa: Designa servidores como responsável e responsável substituto pela eliminação de documentos.
Situação: Não consta revogação
Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 93, de 17/04/2023, p. 5
Alteração: Não consta alteração