Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 11, de 13 de janeiro de 2022.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Tribunal Superior Eleitoral no Ofício-Circular GAB-DG nº 427/2021; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2022.0.000037080-1,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria DG nº 11/2022, que passará a viger com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas respectivas funções administrativas, atuarem como Fiscais Técnicos nos contratos derivados do Edital TSE n.º 43 /2019, responsáveis por acompanhar a correta aplicação das regras de garantia das UE2020 no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

1. André Luis Goulart do Nascimento - SEURNA;

2. Jaime Marcelo Schkrab - SEURNA."

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretor(a)-Geral

Esse texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 54, de 01/03/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Altera a Portaria DG nº 11, de 13 de janeiro de 2022.

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 54, de 01/03/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração