Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 208, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 196, de 01 de dezembro de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, II, da Resolução TRE n.º 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000043637-0,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar o inciso III ao artigo 3º da Portaria DG nº 196, de 01 de dezembro de 2023:

"Art. 3º ..........................................

III - 1 (um) servidor no Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas. 

.........................."

Art. 2º Alterar o Anexo I da Portaria DG nº 196, de 01 de dezembro de 2023, no que se refere ao limite de horas da Unidade "Diretoria-Geral", que passará a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO I - PORTARIA DG Nº 196/2023

UNIDADE QUANTITATIVO
Período de 20 a 29/12/2023 Período de 02 a 05/01/2024
Diretoria-Geral 280h
(até 8 servidores)		 160h
(até 8 servidores)"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ nº 310, de 14/12/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Altera a Portaria DG nº 196, de 01 de dezembro de 2023.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 310, de 14/12/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.