Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria DG nº 132, de 15 de agosto de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, XXII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), e

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo SEI nº 2023.0.000028744-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Parágrafo único do art. 1º da Portaria DG nº 132, de 15 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º

...

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 90 (noventa) dias a contar do dia 13/11/2023."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 280, de 13/11/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Altera a Portaria DG nº 132, de 15 de agosto de 2023.

Situação: Não consta revogação.

Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 280, de 13/11/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração.