Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) e fiscais de contrato.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do art. 9º, inciso XII, da Resolução TRE-RJ nº 1107, de 26 de setembro de 2019 - Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o que consta do Manual de Gestão de Fiscalização de Contratos deste Tribunal; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2022.0.000009003-5,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras Isabelle Mello de Souza, como gestora titular; Letícia Leão Fronza, como fiscal titular; e Vivian Maria Nogueira Bacelar, como fiscal substituta do Contrato nº 3/2023, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas.
Art. 1º Designar as servidoras Isabelle Mello de Souza, como gestora titular; a servidora Rivonilda dos Santos Soares, como fiscal titular; e Vivian Maria Nogueira Bacelar, como fiscal substituta do Contrato nº 3/2023, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 46/2023)
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 26, de 30/01/2023, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação
Diretora-Geral: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 26, de 30/01/2023, p. 3
Alteração: Portaria DG TRE-RJ nº 46/2023