PORTARIA DG TRE-RJ Nº 141, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, XXII, da Resolução TRE nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023,

CONSIDERANDO o que consta do Ato GP nº 80, de 22 de março de 2021, alterado pelo Ato GP nº 34, de 27 de janeiro de 2022, que instituiu o Comitê Gestor de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, em especial o seu artigo 2º; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000002893-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria DG nº 43/2021, de 6 de abril de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, instituído pelo Ato GP nº 80/2021:

I. Lucianna Brandão - DG;

II. Alessandra dos Santos Mégre - ASJURI/DG;

III. Claudine da Costa Carvalho - 119ª ZE;

IV. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - ASINFO/PRES;

V. Leonardo Karfunkelstein Lima - SEABAD/STI;

VI. Lucas Ferreira da Costa - SEANOT/SJD;

VII. Luciana Siqueira de Carvalho - SECGIN/SAD;

VIII. Márcia da Silva Pereira - ASJUPR/PRES;

IX. Tania Mara Lima da Fonseca - SEABAD/STI."

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
DIRETORA-GERAL