PORTARIA DG TRE-RJ Nº 132, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, XXII, da Resolução TRE-RJ nº 1.266, de 31 de janeiro de 2023 (Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2022.0.000014200-0 e 2023.0.000028744- 7,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas e sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta de aperfeiçoamento do formato de prestação  de informações de acompanhamento dos Programas, Ações, Projetos e Obras, implementado no menu da Internet "TRE-RJ / Transparência e Prestação de Contas / Acesso a Informação / Acompanhamento de Programas, Ações e Projetos", de modo a que passe a  também contemplar o determinado na Instrução Normativa TCU nº 84/2020 - GTTRanspProj:

I. Larissa de Matos Biajoli - CPLAN/SEDINE;

II. Luisa Helena Brites Magalhães - SSG/COENG

III. Rita de Cássia de Carvalho e Silva Marques de Abreu - EJE

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Portaria. 

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 90 (noventa) dias a contar do dia 13/11/2023. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 178/2023)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral