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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 128, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Concede aposentadoria a servidor.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 117/2023, bem como o que consta do processo SEI nº 2023.0.000022105-5,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor CLEBER MOURÃO CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 2374104, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 218, de 01/09/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 218, de 01/09/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração.