PORTARIA DG TRE-RJ Nº 89, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000018012-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria DG nº 57/2021 , que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os (as) servidores(as), abaixo elencados(as), para, sem prejuízo de suas respectivas atribuições administrativas e sob a coordenação da primeira e, em suas ausências, substituída pela segunda, compor o Grupo de Trabalho que objetiva elaborar estudos com vistas à implementação da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , neste Tribunal, bem como subsidiar a elaboração de um plano de ação para a transição de procedimentos (GT LICITA):

1. ALESSANDRA DOS SANTOS MÉGRE - ASJURI;

2. REJANE LOPES DE OLIVEIRA - ALICIT;

3. CARLA CARDOSO MONTEIRO - SECOMP;

4. GILSON VASCONCELOS BAQUI - COENG;

5. FELIPE DE MELLO SANTOS - SECOMP;

6. JANETE QUEIROZ RODRIGUES - GABSAD;

7. JULIANA COSENZA DE AVELAR - SECCON;

8. FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO - COSEG;

9. REYNALDO DE BARROS ARANTES - SECCON;

10. RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS - ASJURI; e

11. TIAGO FRISON MOSCA - SEPROJ."

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições contidas na Portaria DG nº 57/2021 .

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral