Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 08, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Designação de servidores para atuarem como fiscais de contrato

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000052856-5

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Nobre de Almeida Cunha e a servidora Dione Xavier Amorim para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº 64/2021. ( Art. 9, inciso XII, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal) .

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 11, de 14/01/2022, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designação de servidores para atuarem como fiscais de contrato

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 11, de 14/01/2022, p. 4.

Alteração: Não consta alteração.