PORTARIA DG TRE-RJ Nº 72, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000011756-9,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO e THEÓGENES TERRA JUNIOR para atuarem como gestores e fiscais, titular e substituto, respectivamente, dos Contratos nos 8 e 9/2022, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas.

Art. 1º Designar os servidores Alberto Carmo de Araújo e José Amaro dos Santos Filho para atuarem como Gestores titular e substituto, respectivamente, dos Contratos nºs 8 e 9/2022, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 29/2025)

Art. 1º-A Designar os servidores Alexandre Oliveira de Mattos e Theógenes Terra Junior para atuarem como Fiscais de Execução titular e substituto, respectivamente, dos Contratos nºs 8 e 9 /2022, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas. (Incluído pela Portaria DG TRE-RJ nº 29/2025)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2022

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral