PORTARIA DG TRE-RJ Nº 69, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Ato GP nº 80, de 24 de março de 2021 , alterado pelo Ato GP nº 34, de 27 de janeiro de 2022 , que instituiu o Comitê Gestor de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, em especial o seu artigo 2º; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000002893-7,

RESOLVE:
Art. 1º Alterar o do art. 1º da Portaria DG nº 43/2021, de 6 de abril de 2021 , que passará a caput vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para, sem prejuízo de suas funções administrativas, compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, instituído pelo Ato GP nº 80/2021 :

1. Lucianna Brandão - DG;

2. Alessandra dos Santos Mégre - ASJURI/DG;

3. Claudine da Costa Carvalho - 119ª ZE;

4. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - ASINFO/PRES;

5. Guilherme Cavalcante de Souza Dias - ASJUPR/PRES;

6. Leonardo Karfunkelstein Lima - SEABAD/STI;

7. Lucas Ferreira da Costa - SEANOT/SJD;

8. Luciana Siqueira de Carvalho - SECGIN/SAD;

9. Tania Mara Lima da Fonseca - SEABAD/STI."

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições contidas na Portaria DG nº 43/2021 .

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral