Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000021038-2
RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestor do Contrato nº 67/2021 (doc. 2101974 ), o servidor Alberto Carmo de Araújo; como fiscais titulares, os servidores Fabio da Silva Montalvão Melo, Carlos Messias Junior e José Amaro dos Santos Filho; e como fiscais substitutos, os servidores Paulo Roberto Spezanes Monnerat, Marcus Vinícius Soares Monteiro e Theógenes Terra Junior, sem prejuízo de suas atribuições administrativas. (Art. 9, inciso XII, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal) .
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 18, de 24/01/2022, p. 2.