Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000048858-5

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Marcelo Fernandes Soares Leite e o servidor Ricardo Loureiro Pinto para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 65/2021. 

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 005, de 07/01/2022, p. 10

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 005, de 07/01/2022, p. 10

Alteração: Não consta alteração