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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 70, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Altera prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria DG nº 53/2021

A DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2021.0.000025117-2

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o parágrafo único do Art. 2º da Portaria DG nº 53/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 53/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 86/2021)

"(...)

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias"

"Art. 2º A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias". (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 86/2021)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA
Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°116, de 25/05/2021, p. 03

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Altera prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria DG nº 53/2021

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ n°116, de 25/05/2021, p. 03

Alteração: Consta alteração

Portaria DG TRE-RJ nº 86/2021

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