PORTARIA DG TRE-RJ Nº 54, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2021.0.000000199-0;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA CUNHA e a servidora DIONE XAVIER AMORIM para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº 12/2021.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22/04/2021

ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Diretor(a)-Geral