Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o que consta no Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000022942-1,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções administrativas, as servidoras Alia Maass Reis e Patrícia Braga U. Castro para atuarem como fiscais titulares do Contrato nº 09/21, bem como o servidor Carlos Messias Junior para atuar como fiscal técnico do mesmo contrato.
Art. 2º Designar, ainda, os servidores Vitor Carlos Villa Real Lopes e Vinícius Vasconcellos do Poço para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal substituto demandante e fiscal substituto técnico.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DG nº 35/2021.
Rio de Janeiro, 12/04/2021
ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 78, de 13/04/2021, p. 3.