Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 39, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 37041/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DONIZETT DE JESUS DOS SANTOS e o servidor ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto, do Contrato nº 10/2018.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de março de 2021

ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 70, de 26/03/2021, p. 2.