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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 27, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo deste Tribunal e,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000000199-0;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores MARCOS JOSÉ GUERRERO SILVA e FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA CUNHA, para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 07/2021.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03/03/2021.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral

Esse texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 46, de 05/03/2021, p. 5

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

Situação:  não consta revogação

Diretora-Geral do TRE-RJ: ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 46, de 05/03/2021, p. 5

Alteração: Não consta alteração.

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