Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2020.0.000009455-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO RAMOS DE LIMA E SILVA e a servidora SALETE SALVINA DE MEDEIROS para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto, do Contrato nº 2/2021.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22/02/2021
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 38, de 24/02/2021, p. 3.