PORTARIA DG TRE-RJ Nº 175, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.0000038915-8;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Nobre de Almeida Cunha e a servidora Dione Xavier Amorim para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº 38/2021.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ODLAN VILLAR FARIAS
Diretor(a)-Geral em substituição