Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 148, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta do art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000048858-5;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores Ricardo Loureiro Pinto e Marcelo Fernandes Soares Leite para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 31/2021.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 199, de 26/08/2021, p. 3.