Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 139, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000035526-1;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Francisco Nobre de Almeida Cunha e a servidora Dione Xavier Amorim para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº 27/2021.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA
DIRETOR(A)-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 175, de 05/08/2021, p. 3.