Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 105, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Exclui Beneficiária de pensão.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 71/2021, e em cumprimento à decisão proferida pela 8ª Turma Especializada do TRF/2ª Região, no AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 5003203-86.2020.4.02.0000/RJ, bem como o que consta do processo SEI Nº 2020.0.000016904-6,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir HELOYSA HELENA COSTA da condição de beneficiária da pensão civil instituída por SIDNEY COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 1599994, a contar de 07/05/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05/07/2021
ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°149, de 06/07/2021, p. 03
FICHA NORMATIVA
Ementa: Exclui Beneficiária de pensão.
Situação: Não consta revogação
Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDAO CORREIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°149, de 06/07/2021, p. 03
Alteração: Não consta alteração
Ouvidoria
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