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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 102, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Determina a exclusão de pensionista.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 71/2021, bem como o que consta do processo SEI Nº 2020.0.000049594-6,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir ROSANGELA MOREIRA SALLES da condição de beneficiária da pensão civil temporária instituída por ANTONIO SALLES, Técnico Judiciário, NI, C13, matrícula nº 1706673, no percentual de 50% (cinquenta por cento).

Art. 2º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2021

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 142, de 25/06/2021, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Determina a exclusão de pensionista.

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 142, de 25/06/2021, p. 3.

Alteração: Não consta alteração

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