PORTARIA DG TRE-RJ Nº 83, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 80/2021 de 24 de março de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro -CGPD; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000002893-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria DG nº 43/2021, de 6 de abril de 2021, que passará a viger com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os servidores e servidoras abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções administrativas, compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD, instituído pelo Ato GP nº 80/2021:

1. Lucianna Brandão - DG;

2. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - ASINFO;

3. Leonardo Karfunkelstein Lima - SEABAD;

4. Luciana Siqueira de Carvalho - SECGIN;

5. Natasha Caeté Ferreira - ASJURI;

6. Tania Mara Lima da Fonseca - SEABAD."

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demaisdisposições contidas na Portaria DG nº 43/2021.