PORTARIA DG TRE-RJ Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000043606-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções administrativas, comporem a equipe do projeto estratégico "Implementação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no TRE-RJ":

1. Lucianna Brandão - DG;

2. Elizabete de Albuquerque Oliveira Ciruffo - Secgin;

3. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra - Asinfo;

4. Leonardo Karfunkelstein Lima - Seabad;

5. Tania Mara Lima da Fonseca - Seabad.

Art. 2º. A gerência do projeto de que trata a presente Portaria será exercida pela servidora desta DiretoriaGeral, Lucianna Brandão.

Parágrafo único. Fica designada a servidora Tania Mara Lima da Fonseca como substituta na gerência do projeto, nos eventuais afastamentos e ausências da gerente da equipe, referida no caput deste artigo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2020.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral