Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 114, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000054405-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Fabiano Freitas Barbosa e André Luis Goulart do Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscal  titular demandante e fiscal substituto demandante do Contrato nº 86/2020, bem como designar os servidores Waldemir Silva de Sant'anna e Sergio Siqueira Pereira, para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, atuarem, respectivamente, como fiscais técnicos titular e substituto mesmo contrato.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora -Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 360, de 10/12/2020, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 07/12/2020

Ementa: Designa servidores para atuarem como fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação

Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 360, de 10/12/2020, p. 3

Alteração: Não consta alteração