PORTARIA DG TRE-RJ Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000066943-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições administrativas e sob a Coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho para aprimorar o planejamento das contratações de obras e serviços não comuns de engenharia:

1. ANDREA RODRIGUES FORTES

2. ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA

3. ALIA MAASS REIS

4. GILSON VASCONCELOS BAQUI

5. MATHEUS DE OLIVEIRA AFONSO OGAWA

6. PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO

7. TIAGO FRISON MOSCA

8. VITOR CARLOS VILLA REAL LOPES

9. RODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA (Incluído pela Portaria DG TRE-RJ nº 188/2021)

Parágrafo único A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 90 (noventa) dias.

Parágrafo único A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 1º/03/2021. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 15/2020)

Parágrafo único. O prazo de conclusão dos trabalhos deverá ser avaliado 60 dias após a publicação da Nova Lei de Licitações, analisando-se a viabilidade de entrega do planejamento em face das alterações promovidas, em conjunto com a Assessoria Jurídica desta Diretoria-Geral. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 29/2021)

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deve ser entregue até 11/10/2021. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 126/2021)

§ 1º A conclusão dos trabalhos deve ser entregue até 11/11/2021. (Redação dada pela Portaria DG TRE-RJ nº 188/2021)

§ 2º A coordenadora do Grupo de Trabalho, em seus eventuais afastamentos e ausências, será substituída pelo servidor RODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA. (Incluído pela Portaria DG TRE-RJ nº 188/2021)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2020.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral