Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 97, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 463/2017,
Considerando o que consta no protocolo SEI! nº 2019.0.000040282-6,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores FABIO LAMI JUNIOR e MARCO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, lotados no Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem respectivamente como responsável e responsável substituto pela eliminação dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda do referido Gabinete, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2019.
RENATA MOTTA GERONIMI
Diretora-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 189, de 09/09/2019, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 06/09/2019
Ementa: Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos.
Situação: Não consta revogação
Diretor-Geral: RENATA MOTTA GERONIMI
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 189, de 09/09/2019, p. 4
Alteração: Não consta alteração