PORTARIA DG TRE-RJ Nº 71, DE 18 DE JULHO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo § 3º do Ato GP nº 608/2013que instituiu o Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2019.0.000031852-3,

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora FABIANA FREITAS NOGUEIRA para, sem prejuízo de suas funções administrativas, integrarem o Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão, responsável pela atualização e aperfeiçoamento contínuos do conteúdo e da forma de disponibilização da Carta no sítio eletrônico deste Tribunal, em substituição ao servidor José de Tarcio Fonseca Teixeira.

Art. 2º O Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão passará a ser integrado pelos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das respectivas funções administrativas e sob a coordenação da primeira servidora:

1. FABIANA FREITAS NOGUEIRA - VPCRE

2. EDUARDO LUIZ LOPES GILA - Ouvidoria

3. ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO - PR

4. PABLO DOS SANTOS LIMA DE BARROS - DG

5. MARLENE CAMILO DA SILVA DE ALMEIDA - SJD

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18/07/2019

BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Diretor-Geral