Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


Considerando o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 463/2017,


Considerando o que consta no protocolo SEI! nº 2019.0.000025802-4,


RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores Josué Soares Moreira de Menezes e Raphael Augusto Pereira de Amorim, lotados na Seção de Transportes da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem respectivamente como responsável e responsável substituto pela eliminação dos documentos listados no referido processo, que se encontram sob guarda da referida Seção, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.


Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 19 de junho de 2019.


BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°134, de 01/07/2019, p. 17

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 19/06/2019

Ementa: Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos.

Situação: Não consta revogação.

DIRETOR-GERAL DO TRE-RJ: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Data de publicação: 01/07/2019

Alteração: Não consta alteração.